Exmo. Senhor Presidente da CML
Dr. Fernando Medina,
Pelo presente tomamos a liberdade de chamar a atenção de V. Exa. para a peça que saiu na revista Sábado, de dia 12 de Dezembro do corrente, e que se anexa.
A peça desvela o negócio, de contornos duvidosos, das grandes empresas de manutenção de espaços verdes - duas famílias, oito empresas - sem pessoal especializado e sem conhecimento técnico, às quais foram entregues, sem nenhum plano específico, a gestão do arvoredo e dos espaços verdes de algumas das freguesias de Lisboa. Estas empresas parecem nem sequer conhecer o Regulamento Municipal a que está sujeita a gestão do arvoredo e as Juntas de Freguesia, que o fizeram aprovar, não têm garantido o seu cumprimento. Citamos aqui uma reveladora passagem do artigo em causa:
“Os Alhos (Fernando, Maria, João, Leonor, António e Carlos) e os Montes (Daniel, António, Raquel e Eduarda) misturam-se em oito empresas de manutenção de espaços verdes que desde 2009 conseguiram 370 contratos com o Estado num total de €27 milhões. A maioria (250 contratos, €20,7 milhões) foi com algumas juntas de freguesia de Lisboa, com a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal de Oeiras e o IPDJ. Uma das empresas (a Pétala Livre) é detida por elementos de ambas as famílias (Daniel Montes e João Alho; na foto acima). Há inúmeras situações em que uma empresa detida pelos Alhos fica com um contrato que era de uma empresa... dos Alhos. Quando não era dos Montes”.
A Plataforma está convicta que a falta de conhecimento técnico destas empresas e o desinteresse das autarquias que, sem equipas próprias de profissionais, se limitam a delegar a competência a terceiros, é a explicação para tantas árvores mal tratadas, tantos abates, tantas plantações sem futuro, tanto espaço verde desalmado, o que tem suscitado a contestação e a preocupação de muitos cidadãos por todo o país e, muito em particular, os lisboetas.
Faz agora três anos que o Senhor Presidente garantiu à Plataforma que estaria aberto a reavaliar a transferência de competências nesta área e a recuar se fosse caso disso. Consideramos que é a ocasião de o Senhor Presidente o fazer. Em nome da cidade de Lisboa, dos lisboetas e do seu património arbóreo.
Deste modo, vimos solicitar a melhor atenção de V. Exa. para este assunto e tomada de diligências urgentes.
Muito atentamente,
A Plataforma