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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

As árvores de Lisboa



Os Espaços verdes de qualquer cidade são elementos de importância não apenas local mas universal, e constituem um dos mais relevantes contributos da cidade para a qualidade de vida, protecção da natureza e consciência ambiental no planeta.

As árvores, elementos fundamentais e unificadores destes espaços urbanos, são para além de tudo património que nos foi confiado por antepassados e que nos cabe dignificar e fazer chegar intacto ou valorizado às gerações futuras.

A gestão e qualidade das árvores e dos espaços verdes numa cidade são reflexo inequívoco da relação desta com o ambiente e do seu compromisso com o futuro. A ignorância, desrespeito e indiferença pelas árvores e pelos jardins, que infelizmente encontramos transversalmente em toda a sociedade, deve obrigar as autarquias a implementar medidas urgentes de comunicação e sensibilização das populações e a contribuir com fortes exemplos de boas práticas.

A recente desagregação dos serviços autárquicos responsáveis pelas árvores e espaços verdes de Lisboa (decisão política sobre a qual não vemos razões para nos pronunciar) desencadeou uma série de episódios que, com maior ou menor gravidade, constituem atentados ao património arbóreo da cidade e acerca dos quais não sabemos ficar indiferentes e calados. Entendemos que só estarão reunidas condições para uma correcta gestão das árvores de Lisboa quando forem clarificadas as seguintes bases de acção: Planeamento, transparência e unidade.

1) Planeamento: É indispensável que as Juntas de freguesia elaborem um planeamento anual (ou de mesmo de mandato) de acções previstas, sujeito a consulta pública. Este ponto não consta do projecto de Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, mas a plataforma no seu contributo a este mesmo projecto sugere a sua incorporação.

2) Transparência: relativa a adjudicações, relatórios técnicos, meios utilizados, razões evocadas, fim dado à lenha... tudo isto deve ser de fácil consulta e esclarecido quando solicitado. Sabemos bem que não é o caso.

3) Unidade: o desmembramento da gestão do arvoredo não se pode reflectir no património arbóreo que se tem de manter uno. Uniformização de critérios e práticas em toda a cidade. Para isto é indispensável (como a CML já reconheceu) um efectivo Regulamento Municipal do Arvoredo e meios de fiscalização que garantam o seu justo cumprimento.