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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Ainda as Tipuanas do Saldanha, os choupos, e um apelo...



(Os choupos abatidos aparecem nas ilustrações das apresentações públicas. Solicitam-se os relatórios fitossanitários dos 4 choupos abatidos na Fontes Pereira de Mello; e/ou a autorização escrita do Presidente para o seu abate)

Exmo. Senhor Vereador Arq. Manuel Salgado,

Agradecendo a resposta de V. Exa., através do OF/619/GVMS/16, sobre as árvores existentes no Eixo-Central, designadamente no que concerne à preservação de 24 das tipuanas da Praça do Saldanha e ao transplante de 2 delas durante a obra de requalificação de espaço público para aquele local, gostaríamos de transmitir a nossa satisfação pelo facto daquelas se manterem intocáveis.

No entanto, chamamos a atenção, para a circunstância do transplante não ser, obviamente, garantia da sobrevivência, constituindo sempre um risco para as árvores a transplantar, uma vez que árvores da mesma espécie vivem em rede.

Ainda sobre as tipuanas do Saldanha, voltamos a informar V. Exa. que esta Plataforma submeteu ao ICNF, em 29 de Outubro de 2015, um pedido de classificação daqueles conjunto-maciço, pelo que se aguarda o respectivo despacho de abertura que o torne um conjunto Em Vias de Classificação.
  
No que diz respeito ao abate dos 4 Populus nigra importa esclarecer o seguinte:

1 - No dia 9 de Outubro 2015, a Plataforma pediu esclarecimentos por escrito à CML sobre o projecto, nomeadamente sobre a existência ou não de abates. Não obteve nenhuma resposta. Voltou a fazê-lo no dia 13 de Junho, requerendo os relatórios fitossanitários que sustentariam o abate, mas voltou a não ter qualquer resposta da CML.

2 - As apresentações públicas deste projecto foram suportadas em materiais pouco claros, em que os fotogramas, inclusive, não deixam antever qualquer abate; aliás, os choupos abatidos aparecem nas ilustrações das apresentações públicas (vide, a título de exemplo, sessão de 6.10.2015, páginas 13 e 14).

3 – Em relação ao cumprimento ou não do Despacho P/60/2012, de 20/7/2012, lamentamos rebater o que está escrito no V/ OF/619/GVMS/16, mas não cremos que o mesmo tivesse sido cumprido. Com efeito, não foi cumprida nem a obrigatoriedade do aviso público com uma antecedência mínima de 15 dias, nem existiu autorização expressa do Presidente da CML nem houve acesso público aos relatórios fitossanitários. O que foi disponibilizado online foram os pedido de autorização de abate no dia 22 de Junho, 7 dias depois do primeiro abate, estando contudo estranhamente datados de 6 de Junho, 8 dias antes do abate! Sendo que não está, e deveria estar, apensa qualquer autorização escrita do Presidente da CML.

Salvo prova em contrário, consideramos que estas 4 árvores podiam e deviam ter sido integradas no Projecto de Requalificação do Eixo Central, por serem árvores de grande porte e por fazerem parte do património da cidade. Não consideramos admissível que em pleno século XXI um projecto de paisagismo não integre as pré-existências, no caso vertente árvores com várias dezenas de anos e que, bem ou mal, faziam parte do nosso quotidiano.

Assim como nos parece inadmissível que a justificação do abate seja a impossibilidade de desviar a ciclovia das árvores... Mais nos parece estranha tal justificação quando são os próprios ciclistas a afirmarem que a ciclovia não implicava o abate dos choupos.

Finalizamos com um apelo, Senhor Vereador:

Que, doravante, a CML não volte a repetir esta prática de abate de árvores para que determinado local se “encaixe” melhor na geometria gizada em computador pelos autores dos projectos, e que a CML tenha sempre em conta que as árvores que acompanham gerações, as árvores de grande porte são uma mais-valia para todo e qualquer paisagismo, seja qual for a espécie e sejam elas consideradas bonitas ou feias; bem como atente no facto de que importa não ferir a relação de afectos que existe entre as árvores e a população.

Solicitamos, por isso, Senhor Vereador, que a CML, nestas e noutras empreitadas de requalificação do espaço público, ao abrigo ou não do projecto “Uma Praça em Cada Bairro”, proceda de outro modo que não como no caso daquele choupo negro da Av. Fontes Pereira de Melo, e tenha em linha de conta as Recomendações da AML nº 06/068 (Procedimentos de manutenção e substituição de arvoredo em Lisboa) e nº 02/112 (Abate de árvores).

Colocamo-nos, mais uma vez, à disposição da CML para que a cidade tenha um espaço público de excelência, e que o “Uma Praça em Cada Bairro” seja um sucesso, mas com o mínimo abate possível de árvores existentes, que a ocorrer o seja apenas por razões de ordem imperativa e não ao livre arbítrio deste ou daquele técnico.

Por fim, gostaríamos de solicitar que fosse facultado a esta Plataforma: (a) informação sobre quais as 2 tipuanas que serão objecto de transplante; (b) os relatórios fitossanitários dos 4 choupos abatidos na Fontes Pereira de Mello; e (c) a autorização escrita do Presidente para o seu abate.