Lisboa, Freguesia de Santa Clara
Os factos estão à vista de todos e resistem a qualquer desmentido oficial: não há árvore de arruamento ou alinhamento em Lisboa que esteja 100% segura de que não irá ser mutilada a prazo ou, na pior das hipóteses (probabilidade cada vez mais comum, infelizmente, até em jardins públicos e históricos), abatida.
No passado, antes da célebre transferência de competências da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para as juntas de freguesia, a acompanhar a chamada "reforma administrativa" da nossa ainda bela cidade, e se pusermos de lado as megaempreitadas de abate e substituição de arvoredo de fruto do já então e agora sempre em voga "paisagismo de autor" (vejam-se os já distantes arboricídios do Palácio Sottomayor ou em volta da praça de touros do Campo Pequeno) e os jardins a cargo de entidades públicas mas entregues à bicharada, a verdade é que as podas e os abates de árvores de médio e grande porte nunca atingiram tamanha dimensão e intensidade como agora.
Para quem autoriza e promove esta avalancha de motosserras em rédea solta por entre o arvoredo da cidade, a razão prende-se "rigorosamente" com o assegurar da segurança de pessoas e bens, e no zelar pela saúde das árvores da cidade. Como se só agora é que houvesse temporais e acidentes, ou como se só de há um punhado de anos a esta parte as árvores de Lisboa tenham ficado doentes e quase todas incuráveis. Pergunta-se: Lisboa não tem direito a ter árvores de médio e grande porte? Não somos como os outros? Só as nossas árvores é que caem com os temporais? Só as nossas árvores é que adoecem? Só cá é que não as tratam? E só cá é que há alérgicos e caem folhinhas e flores sobre os capôs dos automóveis?
A "febre do lenhador" tomou temperaturas tão elevadas, que o anterior presidente da CML teve de intervir no seguimento da intervenção desastrada da câmara no Príncipe Real, em 2008. Por despacho, obrigou a que todas as podas e todos os abates fossem precedidos de aviso público, afixado no local e nas caixas de correio dos moradores. Mais, que cada árvore a intervencionar teria o seu relatório fitossanitário, atestando a patologia e a justificação da cura ou do abate. Escusado será dizer que foi cumprido apenas a espaços, mas as coisas acalmaram, por algum tempo.
Até que, quiçá pelo arranque de obras de requalificação em muito do espaço público desta cidade (umas evidentemente necessárias e de aplaudir, outras nem tanto), surgiu novo despacho, do actual presidente da CML, em certa medida confuso e contraditório com o anterior despacho. Ao mesmo tempo, o Regulamento Municipal do Arvoredo, o tão esperado e requerido por quase todos que se importam com árvores, saiu da gaveta e lá viu ser aprovado o seu texto final, que não sendo a panaceia para todos os males ajuda à retenção na fonte: as práticas passam a ter regras e determinações, acaba-se a arbitrariedade e a balbúrdia.
Só que se esqueceram das juntas de freguesia e das suas novas (in)competências. Como tal, o regulamento está preso na Assembleia Municipal de Lisboa, onde têm assento por inerência os representantes das juntas, vai para ano e meio, preso, portanto, nas teias de aranha do antigo Cinema Roma e do rocambolesco respectivo. E dali parece não sair, com tudo o que isso representa de nefasto para a cidade, pelo vazio legal que proporciona e que muitos aproveitam, como se vê.
Ou seja, a CML até há pouco tempo coibia-se das podas drásticas e dos abates injustificados, impedida muitas vezes pelos pareceres dos próprios serviços e nos diagnósticos do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida, do Instituto Superior de Agronomia, com quem a CML tem protocolo (que devia ser reforçado em verba e efectivos).
Mas desde a reforma administrativa que as juntas de freguesia, seja por não terem técnicos especializados (apenas os que a CML lhes passou em "pacote") seja por não conseguirem a imunidade desejável aos "lenhadores", desataram a distribuir-lhes ajustes directos a um ritmo frenético, sucedendo-se as empreitadas até anualmente (pobres árvores), inclusive com firmas que mudam de nome de Espanha para Portugal, e outras que não só aconselham os abates como promovem o seu abate e, pasme-se, a replantação de novas árvores. É o desplante total e a desgraça das nossas árvores.
Dirão os mais perspicazes, e com razão, que a razão de fundo para esta hecatombe das árvores de médio e grande porte é uma e só uma: a CML tem poucos jardineiros e continua a não fazer da Escola de Jardinagem uma escola a sério, que não a existente que mais parece um "querido, vou fazer jardinagem". É que as empresas simplesmente não sobrevivem se não tiverem empreitadas todos os meses. Assim, o circo está montado.
Não dá para entender como a CML não fez já da Escola de Jardinagem uma causa de mandato. Não dá para entender como todos os valentes que trabalham nos espaços verdes da CML, nos múltiplos jardins à sua guarda competente, confessam em surdina o seu desalento pelo futuro negro que se avizinha, mal os ainda dotados se reformem. Não dá para entender como quem de direito não os ouve. Nem em ano eleitoral?
Paulo Ferrero
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