emdefesadasarvores@gmail.com

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

É esta a qualidade de vida que queremos?

Guimarães
Princípio geral da Lei de bases do ambiente

1 - Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer colectiva.