Aguardamos esclarecimentos

Exmo. Senhor Presidente da CML Fernando Medina

Exma. Senhora Presidente da AML Helena Roseta

Exmo. Sr. Vereador José Sá Fernandes

Exmo. Sr. Vereador Manuel Salgado

Dados os recentes e inesperados abates de árvores  na Avenida Fontes Pereira de Melo no âmbito do projecto de requalificação do Eixo-Central (projecto que esta Plataforma aplaudiu), notamos que:

1. O Projecto previa manter as árvores existentes e a versão do mesmo apresentada à opinião pública também não mencionava quaisquer abates.

2.  Os fotogramas não deixam antever nenhum abate nem substituição drástica que normalmente acompanha a jusante essas operações. Inclusive nas ilustrações aparecem as árvores existentes; 

3.  Eventuais alterações em curso de empreitada carecem de legitimidade uma vez que podem afastar-se dos pressupostos que estiveram na base da aprovação do projecto.  Na nossa opinião estes abates inscrevem-se nesse perigoso distanciamento dos valores do projecto original: manutenção do arvoredo adulto existente e multiplicação das zonas de árvores com plantio novo;

4. A diversidade específica em arvoredo de alinhamento deve ser encorajada e promovida.

5. Ao que tudo indica a CML procedeu e vai proceder a abates à revelia do projecto, cuja necessidade e legitimidade são questionáveis;

6. Este procedimento foi dissimulado e omitidas quaisquer razões que o justificassem, a despeito dos compromissos públicos e do que é consagrado pelo despacho 60/ P/2012 e por um Regulamento que se encontra actualmente retido na Assembleia Municipal, à espera de aprovação há demasiado tempo.

 Assim sendo, somos obrigados a pedir os seguintes esclarecimentos:

1. Quais as razões que determinaram os recentes abates de árvores adultas na Av. Fontes Pereira de Mello? Parece-nos questionável que para que se alcance uma assinalável e meritória melhoria do espaço público, se tenha que destruir o que já lá estava. Até porque os benefícios das árvores adultas não são comparáveis aos das jovens árvores, que levarão muitos anos a proporcionar os mesmos benefícios.

2. Porque estão assinalados para abate os magníficos choupos-negros? Estes choupos fazem parte do património da cidade e pertencem a todos os lisboetas. Se o problema é que as suas raízes levantam ligeiramente o passeio, haverá seguramente soluções técnicas para resolver esse problema que não passam pelo abate puro e simples.

3. Qual o destino dos restantes exemplares existentes na Av. Fontes Pereira de Melo, nas placas ajardinadas em frente ao hotel Sheraton e ao longo da Av. da República? Estão previstos mais abates de árvores para as zonas a intervencionar?

4. Em relação às tipuanas da Pç. Duque de Saldanha, estão estas salvaguardadas de abates ou de transplantes? Lembramos que em nome da Plataforma foi oportunamente apresentado um pedido de classificação desse conjunto arbóreo.

5. Finalmente, esta situação leva-nos também a questionar qual a metodologia que irá ser seguida pela CML para todas as zonas arborizadas da 2ª Circular (projecto que esta Plataforma também aplaudiu)?

A Plataforma pede a V. Exas. que sejam tomadas medidas para a preservação destas árvores, lembrando que a lei vigente só permite o seu abate quando estas estão doentes e representem perigo para pessoas ou bens  e nunca no âmbito de uma empreitada de requalificação e à revelia do próprio projecto apresentado aos cidadãos.

Aguardando a gentileza de uma resposta célere.